Atravessar uma rua com o sinal fechado para os veículos, e aberto para os pedestres, virou uma roleta russa em boa parte das grandes cidades brasileiras. Não é complexo de vira-lata: fazê-lo, por aqui, tornou-se incomparavelmente mais perigoso do que nas grandes cidades dos países ricos.

Pois investir em companhias em nosso país se tornou igualmente arriscado. O dinheiro é recebido de muito bom grado, mas passados alguns meses ou anos aparecem as surpresas. Tribunais alteraram entendimentos até então pacificados, causando prejuízos bilionários para quem investiu, e ganhos igualmente estratosféricos para contrapartes ou terceiros – não por coincidência, sempre empresas brasileiras.

Não é por acaso que tanto os riscos de viver quanto os de investir em nosso país aumentam simetricamente. Ambos decorrem da falta de respeito às leis. Quanto menos as autoridades estatais punem o descumprimento das regras, quanto mais fecham os olhos para ele e, pior ainda, o incentivam e até mesmo o praticam, mais o Brasil se torna uma terra do vale tudo, ou quase tudo.

Por que os riscos aumentam?

De quem é a culpa? Da esquerda, bradarão os de direita – e vice-versa. Do Judiciário, dirão os congressistas – e vice-versa. Do Executivo, dirão os Tribunais de Contas – e vice-versa. Dos empresários, dirá o setor público – e vice-versa. Todos estão certos e ao mesmo tempo errados. Porque a culpa é de todos e cada um de nós, que não conseguimos enxergar senão no outro o culpado.

Como começar a resolver?

Podemos começar com as ruas, que nós pedestres atravessamos onde nos pareça mais conveniente, o que apenas ocasionalmente coincide com as faixas pintadas no asfalto. Ou pelos cruzamentos, que nós motoristas não nos incomodamos em bloquear. Tudo em busca de uns segundos, que os motoqueiros, com a desculpa de que estão ganhando a vida, transformam no direito de respeitar qualquer regra de trânsito.

Mas o exemplo vem de cima, ou não? Políticos presos por corrupção temos às centenas. A maioria deles soltos muito antes de cumprir a pena ou porque esta foi anulada. Se a lei não vale para os poderosos, por que os demais deveriam cumpri-la espontaneamente? Uma resposta poderia ser: porque o sistema é injusto, e pune os fracos e oprimidos. É verdade, mas não a ponto de gerar o medo da pena para os que não têm tanto a perder – ou seria a ganhar?

A culpa do Judiciário

O Judiciário tem boa parte da culpa, ao proteger os poderosos empresários locais, que, por outro lado, abusam do lobby sem maior pudor, inclusive patrocinando eventos aos quais comparecem magistrados. Vasculhe-se a jurisprudência e não se encontrará uma declaração de impedimento de um magistrado por ter, no passado, participado de um seminário patrocinado por uma parte que agora julgará em um processo.

A responsabilidade do Executivo

Do Executivo, por sua vez, tudo se tolera ou tudo se critica, conforme a orientação ideológica do freguês. Um golpe de Estado é admissível, se quem ganhou as eleições (“fraudadas, com certeza”), foi o adversário de esquerda. Rachadinha não tem nada demais, todo mundo faz, não é como roubar a Petrobras. Comprar bens em dinheiro vivo, para não pagar impostos e esconder a origem dos recursos, quase uma defesa contra esse Estado que quer nos tomar tudo.

Consequências da polarização

Nesse ponto, é preciso falar dela, a tal da polarização. É difícil se destacar na política criticando a falta de realismo das propostas dos candidatos populistas, sobretudo quando a desconexão com a realidade parece sincera, ou seja, decorre de uma divergência de visão do mundo, de falta de informação ou de ingenuidade. É duro encontrar o tom para reagir nessas situações sem parecer frouxo (na visão da direita) ou cruel (na visão da esquerda).

Nossa identidade com desejos irrealistas torna difícil combatê-los. As objeções levantadas com base na realidade são vistas com desconfiança, inclusive porque muitas vezes não são de fácil compreensão. Como explicar, por exemplo, que uma reforma a toque de caixa do Código Civil, ou de qualquer outra lei, pelo Congresso Nacional, pode desorganizar o sistema, e causar perdas para todos?

Conclusão

A qualidade e a efetividade das leis estão feridas de morte no Brasil. Se a sociedade organizada, especialmente as empresas e suas associações, não reagir imediatamente, nossas leis correm o risco de se tornar um morto vivo. E não como Quincas Berro D’Água, lúdico e boêmio, mas sim como tio Paulo – um cadáver posto a serviço dos interesses políticos ou pessoais da vez.