O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem sido objeto de muitas discussões entre a relatora no Senado do projeto de lei, Daniella Ribeiro, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A correção pela inflação no custo do programa deve ser incluída pela relatora até o final de 2026, além de outras mudanças em relação às empresas inclusas no programa. O texto aprovado na Câmara prevê que 30 atividades tenham acesso ao programa, enquanto a Fazenda almejava reduzir a lista de 44 para 7 atividades. Segundo a relatora, a correção pela inflação é essencial para ajudar o setor de eventos e fazê-lo voltar a crescer.
Quais serão as mudanças na inclusão de empresas no programa?
A relatora no Senado deseja impedir que empresas com liminares favoráveis na Justiça tenham acesso aos benefícios do programa. A ideia é que somente façam parte do programa as companhias incluídas na lista de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) prevista na lei e que tenham decisão judicial transitada em julgado. Essa mudança no programa tem a missão de garantir que somente as empresas merecedoras do benefício possam usufruir do mesmo.
Como anda a votação do projeto?
A votação do relatório no Senado deve ocorrer ainda esta semana, em sessão semipresencial. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto irá diretamente ao plenário, com urgência, sem passar por comissões. Caso as mudanças sejam aprovadas, a proposta retornará para nova análise da Câmara. A expectativa é que as mudanças feitas por Daniella Ribeiro no Perse sejam aprovadas, beneficiando o setor de eventos que foi tão prejudicado durante a pandemia de Covid-19.
No que diz respeito ao impacto fiscal dos incentivos tributários, a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa pode gerar um aumento significativo, como já explicitado. O ministro Fernando Haddad tem enfrentado resistência do Congresso para avançar com a agenda arrecadatória neste ano, o que torna esse processo ainda mais complexo.
Conclusão
Em um momento em que a economia brasileira e o setor de eventos em particular estão lutando para se recuperar dos efeitos da pandemia, é importante que o país adote medidas que ofereçam um suporte significativo ao setor. As mudanças feitas pela relatora do Perse no Senado têm como objetivo garantir que as empresas merecedoras do benefício recebam a ajuda que precisam. A votação do projeto ainda está em curso, mas espera-se que a aprovação possa ajudar no retorno desse setor sensível e importante. É fundamental que o país saiba superar as dificuldades e criar condições favoráveis para a retomada mais rápida da economia.
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