A senadora Soraya Thronicke, do partido Podemos-MS, ficou furiosa ao saber que o relator do novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro, do MDB-PI, cortou em seu parecer a obrigatoriedade de preenchimento da cota feminina de 30% das vagas nas eleições. Diante disso, a senadora procurou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e não poupou críticas ao relator.
A senadora compartilhou a conversa com as 15 integrantes da bancada feminina, e o relator chegou a marcar uma reunião com o grupo. No entanto, ele cancelou o encontro e, por meio de sua assessoria, prometeu às congressistas que vai alterar o texto para manter a regra atual.
O que a senadora Soraya Thronicke afirma
Soraya afirmou que Marcelo Castro não conversou com a bancada feminina antes de protocolar o parecer no sistema do Senado, no dia 20 de março. Disse, ainda, que a bancada só teve reunião com ele nessa terça-feira, dia 23. No entanto, o encontro foi esvaziado, menos da metade das senadoras participaram.
Thronicke não conseguiu comparecer por questão de agenda, mas se debruçou no texto no dia seguinte. Segundo ela, além do preenchimento das cotas, há problemas no texto sobre a distribuição de recursos e sobre fraudes nas cotas. “Fiquei indignada e entrei em contato com Rodrigo Pacheco para saber se ele tinha conhecimento do teor. A bancada feminina se insurgiu e agora esperamos que as mudanças sejam protocoladas”, ressaltou.
Como está no parecer e como deve ser posto no novo relatório
No parecer de Marcelo Castro, constava que “do número de vagas resultante das regras previstas cada partido político deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo declarado no cadastro eleitoral. Não havendo o preenchimento mínimo das vagas para cada sexo, as vagas remanescentes deverão ficar vazias, sendo vedado o preenchimento com outro gênero”.
No entanto, segundo a senadora, no relatório que foi previamente acordado com a bancada, constava que “do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.”
A assessoria do senador Marcelo Castro informou que também irá ajustar as definições de fraude à cota de gênero de acordo com o entendimento já posto no Tribunal Superior Eleitoral.
Conclusão
A falta de diversidade na política é uma realidade que precisa ser combatida, e uma das formas de fazer isso é estabelecer cotas para pessoas de diferentes gêneros, raças e orientações sexuais. Essa é uma luta importante das mulheres no poder legislativo e precisa ser valorizada e mantida.
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