A Justiça divina é representada por Têmis, uma das Titânidas e filha de Urano e Geia. Ela é considerada a deusa da justiça, sendo a segunda esposa de Zeus e mãe das Horas e das três Moiras personificadas. O símbolo dessa deusa é a venda nos olhos, representando que a Justiça não pode ver as partes envolvidas, mas deve decidir imparcialmente.

A Justiça é um conjunto de critérios ideais que devem guiar a boa condução e o desenvolvimento ordenado da coisa pública. No entanto, existe ceticismo quanto à objetividade desses critérios, pois muitas vezes eles são elaborados em discursos edificantes, mas são quase impossíveis de serem aplicados na prática. Isso leva a uma descrença generalizada na legitimidade da justiça concreta, onde alguns recebem tratamento privilegiado.

Justiça como aspiração moral

Existe um sentimento moral em relação à Justiça, que é uma aspiração tanto dos indivíduos quanto da sociedade como um todo. Alguns critérios procedimentais da Justiça possuem objetividade clara, como a exigência de imparcialidade, a proibição de julgar em causa própria e a observância do contraditório. Ou seja, em qualquer litígio, ambas as partes devem ser igualmente ouvidas.

Na filosofia kantiana, a Justiça assume um novo significado. Ela se torna um dever absoluto que consiste em tratar cada ser humano com respeito, como um fim em si mesmo, e não como um meio para obter algo.

Entretanto, o sistema jurídico brasileiro enfrenta desafios. A Suprema Corte, a partir da Constituição de 1988, tem sido chamada a intervir em questões polêmicas e aparentemente mais políticas do que jurídicas. Isso ocorre devido ao conteúdo extenso e complexo presente na lei fundamental do país, tornando-a uma das mais abrangentes do mundo. Além disso, temos um sistema de quatro graus de jurisdição, incomum em países civilizados.

Desafios da Suprema Corte brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado a decidir casos que lhe são apresentados, não tem o poder de escolher quais processos assumir, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos. No entanto, recentemente, ocorreu uma controvérsia com relação a uma viagem de estudos realizada por Ministros das Cortes Superiores, que foi restrita à presença de jornalistas. Essa prática de viagens de estudo gera questionamentos, pois não está claro o motivo de tanta "turismo jurisdicional" e quantas viagens foram realizadas nos últimos anos com esse propósito.

Tais questões geraram críticas por parte da mídia e nas redes sociais, evidenciando a indignação de muitos cidadãos em relação à alegada influência e convivência imprópria entre jurisdicionados e julgadores. Problemas que afetam diretamente o Brasil, como desigualdade social e falta de saneamento básico, precisam ser tratados internamente. O papel da Suprema Corte é estar atenta às necessidades do povo e julgar de forma rápida e eficiente, sem depender do crescente número de magistrados de primeira instância chamados para atuar em Brasília.

É preciso que todos os dias o Código de Ética da Magistratura Nacional seja relembrado, mesmo por aqueles que têm o poder de revogá-lo ou invalidá-lo através do desuso.

Conclusão

A Justiça divina, representada por Têmis, é uma figura importante na mitologia e simboliza a busca da imparcialidade e equidade nas questões humanas. No entanto, os desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro, como a controvérsia em torno das viagens de estudos dos Ministros das Cortes Superiores, mostram a necessidade de uma Justiça transparente, comprometida com as demandas do povo e capaz de resolver os problemas internos do país. É fundamental que todos os envolvidos no sistema respeitem os princípios éticos que regem a prática jurídica, garantindo assim uma Justiça mais justa e confiável.

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Por /Blog do Fausto Macedo