O caso Marielle Franco e a necessidade urgente de reforma das polícias O assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 no Rio de Janeiro evidenciou mais uma vez a proliferação do crime no estado com conivência de integrantes do Estado. Embora a conclusão do inquérito da Polícia Federal tenha sido um alento para aqueles que aguardavam o resultado das investigações, especialistas do setor defendem que agora é necessário que o Legislativo discuta a reforma das polícias e o modelo de segurança no país. A adoção de mandato e metas para os chefes de polícia, como ocorre no Chile, é uma das sugestões do professor da FGV e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, para combater a falta de independência dos chefes de polícia e sua submissão a grupos políticos. O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Márcio Sérgio Christino defende uma regulamentação mais ampla, que deve ser pensada em nível nacional e refletir a necessidade de uma intervenção ou produção de um modelo de polícia diferente do existente. Ele ressalta que o problema é estrutural e não se reflete nos outros estados. O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP Bruno Paes Manso também ratifica a avaliação de que o problema está na morfologia do sistema e que mudar a forma de indicação é algo pontual e superficial. Ele destaca a necessidade de investigação aprofundada para que as polícias Civil e Militar sejam refeitas e a penetração do crime nas instituições executivas no Rio seja assumida como problema grave. O caso Marielle Franco mostra a urgência de reforma do modelo de segurança no país. O Congresso deve montar uma comissão e apresentar propostas para a regulamentação ampla da polícia, que deve contemplar a necessidade de independência dos chefes de polícia e mudança na morfologia do sistema.

Como garantir a independência dos chefes de polícia?

Uma das principais razões para a falta de independência dos chefes de polícia é a submissão a grupos políticos. Para combater essa questão é importante adotar mandatos e metas para esses profissionais, como ocorre no Chile. Isso garante que eles estejam mais focados em suas funções do que nas questões políticas e partidárias que permeiam o sistema. É preciso despolitizar as polícias para garantir a eficácia das instituições de segurança.

Qual a importância de uma regulamentação ampla?

A regulamentação das polícias deve ser pensada em nível nacional e contemplar a necessidade de uma intervenção ou produção de um modelo de polícia diferente do atual. A reforma não deve se basear em mudanças pontuais, mas sim na mudança da morfologia do sistema e na garantia da independência dos chefes de polícia. É preciso criar um modelo de polícia que atenda às necessidades do país e garanta a efetividade das instituições de segurança.

Como combater a penetração do crime nas instituições executivas no Rio?

Para combater a penetração do crime nas instituições executivas no Rio é necessário uma investigação aprofundada. É preciso reestruturar as polícias Civil e Militar, garantindo a independência dos chefes de polícia e combatendo a submissão a grupos políticos. Além disso, é preciso assumir que essa é uma questão grave e complexa e trabalhar arduamente para combater essa problemática que atinge o estado.

É urgente que o país discuta e realize reformas no modelo de segurança pública para garantir a efetividade das instituições de segurança. O caso Marielle Franco pode ser o ponto de partida para essa discussão e para a criação de políticas públicas que combatam a penetração do crime nas instituições executivas. É preciso despolitizar as polícias, garantir a independência dos chefes de polícia e investir em investigações aprofundadas. Os problemas são graves e profundos, mas é possível enfrentá-los com ação efetiva e vontade política. Convidamos os nossos leitores a deixar suas opiniões nos comentários, seguirem as nossas redes sociais e agradecemos a leitura.

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