BRASÍLIA - O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, exonerou o diretor de radiodifusão privada do Ministério das Comunicações, Antonio Malva Neto, que estava na função desde fevereiro de 2023. O advogado vinha sofrendo pressão do PT depois de ter negado pedido do partido por concessões de rádio e TV. A cúpula partidária chegou a atribuir a negativa ao “bolsonarismo” do agora ex-diretor.

Em nota, o ministério de Juscelino Filho alegou que a exoneração, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22, faz parte de “movimentações naturais da administração pública” e não tem qualquer relação com a solicitação feita pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em substituição, o governo nomeou Nelson Alves Pinto Neto. Filiado ao União Brasil, partido do ministro Juscelino Filho, ele concorreu a uma vaga na Câmara do Distrito Federal nas eleições de 2022 e não foi eleito. Segundo o perfil no LinkedIn, Neto diz ter experiência de mais de 20 anos no ramo de cooperativa de crédito. Ele também descreve atuações nas áreas de comunicação, marketing e voluntariado.

Qual a justificativa para a exoneração de Antonio Malva Neto?

Um dos trechos da autodescrição publicada na rede social de perfis profissionais tem a seguinte mensagem: “Busco oportunidade profissional, com objetivo de contribuir de forma estratégica com o crescimento de empresas que buscam por profissional com experiência, focado, disciplinado, com perfil estratégico, criativo e inovador, especializado e com enorme desejo de aprender e aplicar seus conhecimentos”, escreveu.

Quem é Nelson Alves Pinto Neto, o novo nomeado?

A diretoria de radiodifusão privada é uma das principais no Ministério das Comunicações porque por ela passam as questões relacionadas à criação e expansão de emissoras de rádio e TV no País.

Como foi a relação de Antonio Malva Neto com grupos políticos anteriores?

O advogado Malva Neto era sócio em um escritório de advocacia do também advogado Willer Tomaz, próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). O ex-diretor já foi assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do ministro Juscelino Filho.

Willer Tomaz é dono da TV Difusora, do Maranhão, e compadre do senador Weverton Rocha. Fundada na década de 1960, a emissora já foi comandada pela família do ex-senador Edison Lobão (MDB-MA). O filho do ex-parlamentar, o ex-senador Edinho Lobão, contou ao Estadão que arrendou a rede para Weverton, em 2016, e depois a vendeu a Willer Tomaz.

Como mostrou o Estadão, o Ministério das Comunicações concedeu 31 retransmissoras de televisão para a TV Difusora. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos no mesmo período.

Qual foi a controvérsia envolvendo a concessão de retransmissoras de TV?

Um dos pedidos de retransmissão de programação pelo grupo da Difusora foi despachado por Malva Neto 31 minutos depois de chegar ao gabinete dele.

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), não respondeu a reportagem. Em protesto contra a decisão que barrou o pedido de uma TV para o partido, o parlamentar chegou a atribuir a decisão negativa ao “bolsonarismo” do diretor da área.

Procurado, Antonio Malva Neto disse que não tinha nada a declarar sobre a exoneração. O Ministério das Comunicações, em nota, afirmou que “a mudança na chefia do Departamento de Radiodifusão Privada faz parte das movimentações naturais da administração pública e que o pedido de outorga do PT não teve qualquer influência”. A pasta de Juscelino acrescentou que “agradece Antônio Malva Neto pelos excelentes serviços prestados”.

Qual foi a posição oficial do Ministério das Comunicações sobre a exoneração?

Sobre o novo diretor, o ministério informou que Nelson Neto “pela sua experiência na área, pois atuou na iniciativa privada como gestor de comunicação, tem formação em relações públicas e especialização em marketing pela Fundação Getúlio Vargas”.

Esperamos que a mudança na direção do Departamento de Radiodifusão Privada traga transparência e equidade às decisões relacionadas à concessão de emissoras de rádio e TV no Brasil. Qual a sua opinião sobre essa alteração e as repercussões políticas em torno dela?

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