Ministério Público de São Paulo utilizou informações e achados de buscas executadas na Operação Munditia para requerer à Justiça a prisão preventiva de quatro vereadores, todos denunciados em 25 de março por suposta ligação com esquema de fraudes em licitações sob influência do PCC.
Os achados nas buscas
Entre os achados durante as buscas realizadas nas residências dos vereadores, a Promotoria destacou o encontro de R$ 80 mil em espécie na residência do vereador Gabriel dos Santos, o qual alegou que o montante teve origem em uma ‘premiação de sua atuação como golfista’. Na casa do vereador Luiz Carlos Alves Dias, a Promotoria apreendeu uma arma de fogo não registrada. Quando os investigadores chegaram, o vereador ligou para o procurador da Câmara municipal, Antônio Freneda Neto.
Os denunciados
A denúncia atribui organização criminosa aos vereadores Flávio Batista de Souza, o ‘Inha’, de Ferraz de Vasconcelos; Gabriel dos Santos, de Arujá; Luiz Carlos Alves Dias, o ‘Luizão Arquiteto’, de Santa Isabel; e Ricardo de Oliveira, o ‘Queixão’, de Cubatão. Desse grupo, apenas Gabriel dos Santos não está preso. Os outros três foram capturados no próprio dia 16, quando a Operação Muditia foi às ruas.
Os servidores públicos sob suspeita
A denúncia aponta, ainda, para três servidores públicos: Eduardo Antônio Sesti Júnior, ex-secretário de Administração da prefeitura de Itatiba; Fabiana de Abreu Silva, ex-assessora especial de Políticas Estratégicas da prefeitura de Cubatão; e Jesus Cristian Ermendel dos Reis, servidor da Câmara de Arujá.
A prisão preventiva
“Flávio Baptista, Luiz Carlos, Gabriel dos Santos e Ricardo de Oliveira são vereadores em exercício de mandato e, em tal condição, praticaram os delitos ora descritos”, sustenta o Ministério Público. Para os promotores, os vereadores ‘não ostentam mínima isenção à fiscalização e ao exercício do cargo legislativo’ e ‘externam conduta ativa para ocultar os ilícitos e ludibriar os órgãos de persecução’.
Segundo a Promotoria, os vereadores “têm à disposição a estrutura estatal para resguardar benefícios e destruir provas”. Então, a Promotoria pede a decretação da prisão preventiva dos quatro vereadores e a custódia de Jesus Cristian.
A controvérsia
Os acusados estão presos em Mogi das Cruzes. No corpo da denúncia, os promotores revelaram ter recebido ‘e-mail de uma conta não identificada’, informando que ‘os vereadores presos na cadeia pública de Mogi por envolvimento com o PCC estão tendo acesso a celulares, visitas de qualquer pessoa, inclusive ligadas a outros investigados e até mesmo integrantes da facção’.
“Deve-se atender à credibilidade da Justiça e das Instituições. A conduta até então exposta é indigna com a confiança atribuída pelo Estado que representam. O exercício do poder estatal, direta ou indiretamente, exercido por servidores, funcionários e agentes políticos, aqui abrangido o conceito do artigo 327, do Código Penal, não pode tolerar tamanho escárnio e afronta”, argumenta o MP.
Por /Blog do Fausto Macedo