O ex-ajudante de ordens da Presidência tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira, 22, após deixar audiência com o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, para confirmar os termos de sua delação premiada. O mandado de prisão, com caráter preventivo, foi expedido por Moraes por descumprimento de medidas cautelares e obstrução à Justiça. O Supremo Tribunal Federal informou que a validade da delação de Cid ‘está sob análise’.

Descumprimento de medidas cautelares

A Corte não informou quais medidas cautelares teriam sido descumpridas por Cid, nem de que forma obstruiu a Justiça. O tenente-coronel foi colocado em prisão domiciliar quando o ministro Alexandre de Moraes homologou sua delação premiada no bojo do inquérito das milícias digitais. Agora, tal homologação é reavaliada.

Áudios reveladores

Cid compareceu ao STF na tarde desta sexta, 22, após a divulgação de áudios em que ele diz que o inquérito da Operação Tempus Veritatis é uma “narrativa pronta”. Nos áudios, o militar também diz que Moraes já tem a sentença dos investigados. As gravações foram reveladas pela revista Veja. Em uma delas, Cid afirma que os investigadores ‘não queriam saber a verdade’ sobre a tentativa de golpe de Estado, e sim confirmar uma ‘narrativa pronta’.

Defesa do militar

O advogado Cezar Bittencourt, responsável pela defesa de Mauro Cid, admitiu que a voz nas gravações divulgadas são do militar, mas alegou que as declarações são ‘mero desabafo’. “Mauro César Babosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, disse em nota.

Os áudios respingam diretamente na delação do tenente-coronel. As revelações do militar abasteceram uma série de inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, em especial a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada pela cúpula do governo Bolsonaro.

O depoimento de Cid, no STF, ocorre dez dias depois de o delator comparecer à Polícia Federal para ser ouvido, pela sexta vez, no bojo de seu acordo de delação premiada. A oitiva durou mais de nove horas e foi realizada em um mesmo dia à pedido da defesa de Cid. Na ocasião, Cid confirmou detalhes de uma série de encontros com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e da cúpula de seu governo para debaterem um plano de golpe de Estado, mas afirmou não ter participado da discussão entre Bolsonaro e o alto escalão das Forças Armadas sobre o mesmo tema.

A oitiva também se dá logo após o indiciamento do ex-presidente por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro e de sua filha Laura. Cid também foi incriminado pela PF, não só pelos delitos ligados aos documentos falsos do ex-chefe do Executivo, mas também pelas investidas para conseguir comprovantes de imunização contra a covid-19 para sua mulher Gabriela e suas filhas.

Questões a serem analisadas

Diante desses desdobramentos, as autoridades precisam analisar cuidadosamente a situação de Mauro Cid e a validade de sua delação premiada. As acusações e contradições apresentadas nos áudios e depoimentos levantam questões éticas e legais que devem ser investigadas com rigor.

Lembrando sempre a importância do respeito ao devido processo legal, é fundamental que todos os envolvidos sejam ouvidos e que os fatos sejam esclarecidos de forma imparcial e transparente. A justiça deve prevalecer, garantindo a segurança jurídica e a verdade dos acontecimentos.

Agora, diante dessas informações fornecidas, cabe aos órgãos competentes prosseguir com as investigações e os procedimentos legais necessários para esclarecer os fatos e tomar as medidas cabíveis. A transparência e a ética devem guiar todo o processo, assegurando a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade.

Esperamos que a verdade seja devidamente apurada e que a justiça seja feita, garantindo a integridade das instituições e o respeito ao estado de direito.

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Por /Blog do Fausto Macedo