WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu nesta quinta-feira, 25, o pedido de “imunidade absoluta” para Donald Trump. E os seu advogado sustentou a tese ao máximo. Questionado pelos juízes sobre casos hipotéticos, ele disse que um ex-presidente poderia ser imune mesmo que vendesse segredos nucleares para inimigos estrangeiros, ordenasse um golpe de Estado ou um assassinato.
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Ao longo das quase três horas de audiência, a Corte demonstrou ceticismo com a tese. Enquanto a minoria liberal enfatizou que o presidente não está acima da lei, a maioria conservadora sinalizou que estaria aberta a algum nível de imunidade, mas não absoluta. Pareceu haver consenso que as ações pessoais seriam passíveis de punição. Se uma decisão nesse sentido for confirmada, a discussão provavelmente voltará para os tribunais inferiores, que deverão traçar essa linha entre o público e o privado. E Trump tende a ser beneficiado pelo fator tempo.
Até que ponto a imunidade pode ser concedida?
O argumento da defesa é que os presidentes americanos deveriam ter a garantia da imunidade, ou seja, a certeza de que não serão processados por suas ações na Casa Branca para governar com independência, sem medo das acusações que poderiam enfrentar após deixar o cargo. Na interpretação da defesa, a exceção seriam presidentes que sofreram impeachments na Câmara, confirmados pelo Senado. (Trump sofreu dois impeachments mas, em ambos os casos, terminou inocentado pelos senadores).
O advogado John Sauer começou dizendo que a ameaça iminente de ser processado e preso ao deixar a Casa Branca poderia distorcer a tomada de decisão, especialmente nos momentos em que uma ação mais ousada ou destemida for necessária. “Qualquer presidente atual enfrentará chantagem e extorsão dos seus rivais políticos enquanto estiver no cargo”, afirmou.
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