O governo Lula está buscando desempenhar um papel de mediador no impasse relacionado às barreiras comerciais entre os países do G-20. Na reunião realizada em Brasília nesta quinta-feira, 25, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, e o Diretor do Departamento e Política Comercial do Itamaraty, Fernando Pimentel, estão trabalhando para acalmar as tensões nesse cenário complexo, que envolve a Europa, os Estados Unidos e dois parceiros do Brasil no Brics, a China e a Índia.
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Atualmente, há um impasse entre um grupo de países que questiona as medidas adotadas pelos europeus sob a justificativa ambiental e outro grupo que defende a necessidade dessas medidas restritivas. A França, por exemplo, está resistindo a um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul alegando preocupações ambientais, mas seu foco principal parece ser a proteção do seu agronegócio contra a competição do setor brasileiro. As discussões, conforme avaliação dos representantes do governo Lula, são desafiadoras, porém essenciais.
Quais são os princípios defendidos pelo Brasil?
Como princípios fundamentais, o Brasil vai defender que as ações voltadas para a sustentabilidade sejam transparentes, envolvam consultas ao setor privado, sejam embasadas em ciência, não sejam mais restritivas do que o necessário e não sejam discriminatórias. Na visão do governo brasileiro, por exemplo, a taxa de carbono aplicada pela União Europeia na fronteira não atende a esses princípios. No entanto, Tatiana destaca que a expectativa do Brasil não é simplesmente derrubar essa taxa europeia, mas sim estabelecer parâmetros para orientar as decisões futuras dos países.
Qual é a abordagem do governo brasileiro?
Em uma entrevista recente à Coluna do Estadão, Tatiana afirmou que “a agenda da sustentabilidade é uma prioridade para o governo brasileiro. Mas muitos países a usam para, na verdade, promover os seus interesses protecionistas”. Ela também enfatizou que o objetivo é “viabilizar um entendimento sobre os parâmetros das medidas que afetam o comércio. Essa é a agenda mais ambiciosa, mas é também onde nós percebemos haver maior potencial, maior contribuição e maior impacto”, acrescentou.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, instruiu o ministério a trabalhar no sentido de promover uma economia com baixa emissão de carbono, ao mesmo tempo em que combate o chamado protecionismo ambiental.
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O encontro do G-20
A agenda de reuniões do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimento do G-20 começou na quarta-feira, 24, com discussões sobre desenvolvimento sustentável e sua relação com o comércio e acordos de investimentos. Também estão em pauta o debate sobre a reforma da Organização Mundial do Comércio, a participação das mulheres no comércio internacional e o fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio.
Além das discussões em grupo, os países estão aproveitando a oportunidade para realizar reuniões bilaterais. Já foram realizadas oito esta semana, com mais três previstas para hoje. Participam dessas reuniões países como Estados Unidos, China, Índia, União Europeia, Reino Unido e nações latino-americanas.
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