O sigilo sobre os inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal prejudica a democracia. A população precisa saber quem estão ameaçando as instituições e como essas ameaças estão sendo articuladas. Além disso, as decisões monocráticas do ministro relator Alexandre de Moraes sem uma justificativa clara mancham a credibilidade da Justiça. A opacidade da Corte apenas aumenta o discurso de reacionários que querem deslegitimá-la. Contudo, a crise de credibilidade também vem de ministros que agem politicamente, falam sem pensar e determinam sigilos sobre suas decisões. Essa crise extrapolou as fronteiras do país e ganhou até a atenção da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Por isso, a transparência é o remédio contra aqueles que querem desacreditar o Poder Judiciário e seus membros.

Como o sigilo prejudica a democracia

O povo deve conhecer quem ameaça as instituições democráticas e seus integrantes. A transparência quanto às ameaças à democracia é vital para a saúde das instituições e da própria sociedade. Não há como combater as ameaças quando não se sabe quem é o inimigo. A opacidade das decisões monocráticas do ministro relator Alexandre de Moraes tira a credibilidade da Justiça. A transparência é fundamental para acreditarmos que as decisões foram tomadas com base na legislação vigente.

A crise de credibilidade também é causada por ministros

Há ministros que agem politicamente em suas decisões e declaratórios, prejudicando a credibilidade da Justiça. Isso é tão prejudicial quanto as ameaças à democracia. A atuação dos ministros da Corte deve ser imparcial em relação às exigências legais e nunca de forma política. Isso alimenta o discurso negativo dos reacionários.

As consequências da crise fabricada

A crise de credibilidade extrapolou as fronteiras do Brasil e ganhou destaque na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O relatório divulgado pelos republicanos da Comissão de Justiça contém os ofícios do STF enviados para determinar a suspensão de contas das redes sociais americanas X e Meta, que dominam o Instagram. A pretexto de defender a "liberdade de expressão" e os interesses das empresas americanas, esses parlamentares afirmaram que o governo brasileiro estaria praticando a censura, ignorando o fato de que a atitude das redes sociais são um cumprimento da legislação brasileira. A crise de credibilidade alimenta o discurso negativo dos reacionários e daqueles que querem deslegitimar o Judiciário com base em suas agendas autoritárias.

A importância da transparência

Quanto mais ocultas são as decisões do ministro Alexandre de Moraes, mais evidente se torna a necessidade de transparência. Só assim saberemos se essas decisões foram tomadas com respeito aos direitos e garantias fundamentais de todos os envolvidos. Há quase cinco anos de tramitação desses inquéritos no STF e o sigilo sobre eles só tem profundado as incertezas quanto à justiça das decisões do ministro Alexandre de Moraes. O Judiciário precisa ser justo e transparente para que possa garantir a credibilidade que necessita e merece. A luz do dia é a melhor defesa contra aqueles que tarjam o Judiciário e seus membros para seus próprios propósitos.

Embora o sigilo seja um aspecto importante da justiça, ele não pode ser usado para ocultar a verdade e proteger os que ameaçam a democracia. É fundamental que haja transparência e claridade quanto às investigações e às decisões tomadas. Isso ajudará a esclarecer a população sobre o que está ocorrendo e a garantir que as instituições democráticas estejam protegidas. Não há outra forma de salvaguardar a democracia a não ser por meio da total transparência.

Por fim, é importante lembrar que a democracia não é um processo acabado e deve ser continuamente defendida e aprimorada. O papel do Judiciário, em especial, é vital nesse processo. É fundamental que cada um de nós apoie e defenda nossas instituições democráticas, para que vivamos em uma sociedade mais justa, igualitária e livre.

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